A Ubam defende a destituição dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ao invés de regular o mercado do serviço, tem mais que beneficiado as distribuidoras, considerando os volumosos lucros registrados pela Energisa na Paraíba, que em apenas um ano recebeu de volta mais do que pagou pela compra da antiga Saelpa
O altíssimo custo da energia elétrica acumulou aumento de 60,42% nos últimos 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual vem causando forte impacto nas contas das prefeituras municipais de todo país.
Na Paraíba, isso poderá ser um fator determinante para a criação de uma companhia fornecedora de energia para os municípios, podendo ser formado grande consórcio público, composto de 223 cidades, objetivando a administração, aquisição e manutenção dos serviços de energia elétrica.
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, o impacto desse aumento nas finanças das prefeituras é um “verdadeiro absurdo”, tendo em vista que a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em8,13%, tornando o aumento mais de oito vezes o índice inflacionário.
Leonardo defendeu a destituição dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja escolha é meramente político-partidária, que ao invés de regular o mercado do serviço, tem mais que beneficiado as distribuidoras, considerando os volumosos lucros registrados pela Energisa na Paraíba, que em apenas um ano recebeu de volta mais do que pagou pela compra da antiga Saelpa. A qual, segundo ele, foi vendida a preço de banana, como numa feira livre.
Ele destacou que a Energisa já recebeu, só das prefeituras municipais, entre 2010 e 2014, uma descomedida soma de R$ 359 milhões, tomando por base as informações do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“Só nos últimos três anos, o lucro da Energisa na Paraíba, foi de 1,07 bilhões de reais, algo que deixa estarrecido o paraibano que é obrigado a viver privações, em detrimento de uma descomunal concentração de renda nas mãos de tão poucos”.
A Ubam já solicitou aos prefeitos, através de Circular, o envio de projeto de lei para as câmaras, oficializando a municipalização dos serviços de administração, aquisição, distribuição e manutenção da energia, o que garantirá aos municípios usarem toda estrutura hoje administrada pela Energisa, que não poderá retirar um só poste das cidades, porquanto já são de domínio público dos municípios.
Será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa, com os presidentes das câmaras municipais e todos os prefeitos, com o objetivo de debater assunto. Na Audiência participarão representantes de empresas geradoras de energia limpa e renovável. A proposta da Ubam visa também aparelhar os municípios de geradores de energia limpa, tanto eólica quanto solar, como também originada das usinas de aproveitamento do lixo e dos resíduos sólidos.
Assessoria
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