DEPUTADO DEFENDE PARCEIRIA ENTRE MUNICÍPIOS E GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), informou durante entrevista nesse sábado que estará sugerindo ao Governo Federal que firme parcerias com municípios para implantação de iluminação publica de LED nos municípios brasileiros.

De acordo com Efraim Filho desde o dia 1º de janeiro de 2015, está valendo a determinação constitucional que diz que as prefeituras deverão assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia.

Ainda segundo Efraim uma das saídas que a Aneel encontrou para que a medida, que já foi adiada duas vezes, seja cumprida no prazo foi a união de pequenos municípios emconsórcios para administrar a gestão da iluminação pública.

“Atualmente, um dos principais problemas enfrentados para o cumprimento da medida é a dificuldade de encontrar fornecedores interessados na manutenção isolada do sistema de iluminação pública, já que a maioria das cidades que ainda não incorporaram a lei são de pequeno porte”

De acordo com a Aneel, 3.755 cidades do país assumiram os ativos de iluminação pública, mas 1.809 ainda não cumpriram a determinação.

Efraim Filho sugere que o Governo Federal der suporte aos municípios não apenas para cumprirem essa determinação, mas que firme convênios buscando a implantação da iluminação pública a LED.

“Em tempos de crise energética, substituir de forma gradativa toda a iluminação publica dos municípios brasileiros pela tecnologia de LED, vai gerar uma economia necessária, isto é planejamento, com essa sugestão estamos apontando uma das inúmeras medidas que devem ser tomadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema de energia elétrica em nosso País” concluiu Efraim Filho

Da Redação com Ascom