O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que juízes são homens comuns.
A afirmação ocorreu em encontro de magistrados em Florianópolis (SC), durante comentário sobre o caso da agente Luciana Silva Tamburini, condenada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Corrêa, flagrado em blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro.
O presidente do STF evitou comentar o caso concreto, pois a questão poderá ser julgada pelo Supremo.
Entretanto, afirmou que “juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer, que tem a importante missão de fazer cumprir as leis e a Constituição em particular”.
O magistrado dirigia um veículo sem placas e não portava Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O caso em discussão é a decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Ele condenou a agente de trânsito, por entender que ela, em 2011, desacatou o juiz flagrado na blitz. Ao ser abordado pela agente, Corrêa deu voz de prisão, após ela dizer que juiz não é Deus.
Segundo a decisão judicial, Luciana Tamburini "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado.
Lewandowski também comentou pesquisa sobre a falta de confiança no Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, que apontou que 81% dos brasileiros acreditam ser "fácil" desobedecer às leis. Segundo o presidente do STF, o cumprimento das leis não é só tarefa do Judiciário, mas "depende do Executivo, do Legislativo e, também, de cada cidadão."
Redação: Com Sertão na Mídia
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