Multas de trânsito ficarão 900% mais caras a partir deste sábado

Algumas infrações de trânsito ficarão mais caras a partir deste sábado. O valor da multa para o motorista que estiver disputando corrida, executando manobra perigosa, ultrapassando pela direita ou pela contramão irá aumentar em até 900%, de acordo com a lei federal número 12.971, publicada em 9 de maio deste ano, que altera onze artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ultrapassar pelo acostamento, por exemplo, deixará de custar R$ 191,54 para o infrator, e passará a custar R$ 957,70. Já quem disputar corrida, ao invés de pagar R$ 574,62, três vezes o valor da multa gravíssima que é de R$ 191,54, passará a arcar com multa de R$ 1.915,54.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 1 de janeiro e 30 de setembro deste ano, 3628 motoristas foram autuados pelo órgão, por algum tipo de ultrapassagem irregular, nas rodovias federais que cortam a Paraíba.

Em Campina Grande, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), percebeu uma redução no número de infrações de ultrapassagem pela contramão e pelo lado direita da via entre 2013 e 2014. Nestes dois casos, no primeiro semestre de 2013 foram anotadas 37 ultrapassagens pela contramão, enquanto que no mesmo período desse ano foram registradas 30. Já em relação à ultrapassagem pela direita, foram notificados 31 condutores nos seis primeiros meses e 2013, enquanto que esse ano nenhum motorista foi flagrado.

O que diz a lei 12.971/14

A pena máxima por participar de racha e por ultrapassagem pelo acostamento é de 3 anos de detenção. Se as práticas resultarem em lesão corporal grave, o condutor poderá permanecer preso de 3 a 6 anos. Se houver morte, a punição varia de 5 a 10 anos. Atualmente a lei acrescenta ao CTB que quem provocar acidente por estar bêbado ou sob efeito de drogas pode pegar a pena de dois a quatro anos de detenção.

Artigos que sofreram modificação

Art. 173: Disputar corrida

Valor atual R$ 574,62

Novo valor R$ 1.915,40

Art. 174: Promover competições

Valor atual R$ 957,70

Novo valor R$ 1.915,40

Art. 175: Manobras arriscadas

Valor atual R$ 161,54

Novo valor R$ 1.915,54

Art. 191: Ultrapassagem pela direita

Valor atual R$ 191,54