A situação se agrava por que a escola fica impossibilitada de realizar a quitação de impostos e continuar mantendo os serviços de modo satisfatório aos estudantes. Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinepe), Odésio Medeiros ocorre uma inconsistência na prestação de serviços. “Os colégios dão prioridade para a folha de pagamento dos funcionários mas existem outras necessidades como a limpeza dos ambientes, manutenção de água e energia elétrica. E além disso, o que entra ainda não é bastante para cobrir as dívidas existentes”, disse o presidente do Siepe, lembrando que o saldo devedor das escolas em 2013 foi de R$ 200 mil.
Outro dado alarmante é que os responsáveis pelos alunos têm informado dados incorretos às escolas, a fim de driblar o envio das dívidas aos serviços de proteção ao crédito. “Esgotadas as tentativas de negociação, as instituições de ensino remetem os dados ao Serasa ou a iniciam processo na justiça, para requerer os pagamentos. E é então que descobrimos que os pais dos alunos emitem cheques com assinaturas falsas e documentos com numeração trocada para evitar as cobranças”, destacou Odésio Medeiros.
Pela lei, as escolas da rede privada não podem restringir o acesso dos alunos as salas de aula por motivo de inadimplência. A solução adotada até o momento é não renovar as matrículas dos alunos com dívidas e anunciar até o mês de outubro de cada ano sobre as alterações nas tabelas das mensalidades que serão praticadas no ano posterior.
Redação: com Stefanny Marques
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